Programa de Gestão Ambiental

A população de Manaus têm se deparado nas últimas semanas com manhãs cinzentas, decorrentes das queimadas ocorridas no interior do estado.

O Ministério Público do Amazonas, por meio da coordenadoria de meio ambiente, têm participado ativamente das reuniões da força-tarefa, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. A finalidade é combater os focos de queimadas ilegais, composta pela própria instituição, Ministério Público Estadual, Polícia Militar, bombeiros e entidades ligadas ao meio ambiente.

Esses órgãos estabeleceram metas e formas de atuação, como a criação do Centro de Pronto-Atendimento de Questões Ambientais, que tem como objetivo detectar os focos de queimadas ilegais e os responsáveis pelo crime para encaminhar os casos mais rapidamente para a justiça.

Além da criação do Centro de Pronto Atendimento, estuda-se também a possibilidade da criação de um Fórum Ambiental Permanente Integração, ideia sugerida pelo coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Mauro Veras, juntamente com a Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa).

O Fórum, que irá preparar medidas e planos de ação para o ano que vem, será composto por representantes do TJ, Ministério Público Federal, polícia, corpo de bombeiros e os órgãos de meio

Data notícia – 05/11/09

Leitores dos Jornais Diário do Amazonas e Dez Minutos estão tendo a oportunidade de ver campanhas educativas elaboradas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Essa ótima notícia é devido ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o MP e a empresa administradora de Imóveis Batará Ltda.

A empresa estava realizando uma obra sem licenciamento ambiental e foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) que encaminhou a cópia do ato infracional ao MP. Por meio da 49ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH) firmou-se o TAC, através do qual a empresa comprometeu-se em regularizar a obra, além de promover ações de caráter socioambiental educativas.

Os anúncios estão sendo veiculados de domingo a sexta-feira nos classificados, e no sábado na seção de esportes do Diário do Amazonas; e, uma vez na semana no 10 Minutos, durante o período de 6 meses. O desenvolvimento gráfico das campanhas está sendo realizado pela Assessoria de Comunicação do MP e as temáticas trabalhadas abordam as áreas de patrimônio histórico, urbanismo e meio ambiente como: recursos hídricos, preservação dos igarapés, utilização racional da água para evitar o desperdício, queimadas de lixo e florestal, exploração ilegal de areia, preservação da memória ao Patrimônio Histórico e a proteção dos passeios públicos (calçadas).

“Em vez de acionar judicialmente, o que ocasionaria em um processo mais longo, a lei permite que o MP firme o TAC, que é uma forma de resolução de conflito, onde o poluidor, além de recuperar o dano, se compromete em investir em projetos de cunho socioambiental educativo” afirma o Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Mauro Veras.

Sábado ensolarado, oportunidade para que as noções de plantio de membros e servidores do MP fossem testadas.

A SEMULSP alegrou o momento com a sua ‘Recicla Banda”. Ao som da banda membros e servidores plantaram além das árvores, a ideia de um MP mais sintonizado com a questão ambiental.

Confira as fotos dos Membros e Servidores:

Um dos novos projetos do Programa Ambiente Legal é a arborização do estacionamento do MPE. A CAOPRODEMAPH-URB convida Membros e servidores para  participar no dia 12/09 (sábado) às 8h do plantio de mudas  na área do estacionamento do MPE.

Participe desta ação e venha vestido com a camisa do Ambiente Legal.

De acordo com  comissão do Programa Ambiente Legal, a construção dos canteiros vai começar ainda nesta semana. O projeto de Arborização do estacionamento foi feito através do convênio com a Semulsp, realizado pela Urbanista Alessandra Cavaletti.

No último dia 21 de agosto foi a vez dos membros, servidores e estagiários do MP Aleixo serem presenteados com o Programa Ambiente Legal. Na ocasião, eles receberam o Kit do Programa composto pela caneca, cartilhas de orientação e  sacola de lixo para carro. O objetivo é que até o final de setembro o Prédio receba as lixeiras padronizadas para que o programa seja executado com sucesso.

A preocupação com o meio ambiente tem gerado uma verdadeira revolução de conscientização e execução de práticas educativas, como a coleta seletiva, no MPE. Agora, as lâmpadas fluorescentes têm um recipiente para descarte localizado na saída aos fundos da sede. Elas vão ser encaminhadas pela Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (SEMULSP) para o aterro sanitário.

Como ela pode prejudicar o meio ambiente?

A lâmpada fluorescente contém vapor de mercúrio, que pode causar sérios problemas ambientais: o mercúrio, metal pesado, ao chegar à água subterrânea ou superficial pode contaminá-las, e desta forma serão contaminados também os peixes e tudo que lá se encontre e que poderá fazer parte da alimentação, sendo transmitido através da a cadeia alimentar.

Cuidados no manuseio:

• Descartar em caixas de papelão ou protegidas com jornal; plástico bolha, entre outros, para evitar sua ruptura.

• Não devem ser misturadas com o lixo doméstico, pois podem ser quebradas facilmente, podendo por em risco o meio ambiente e a saúde dos funcionário da limpeza.

Fonte: www.lixo.com.br

 Dois fenômenos naturais:

O vento sopra ganhando velocidade,

A água se irrita formando ondas.

Ondas vão crescendo, crescendo

E vão rolando como se fossem um tapete.

Ela quebra como se fosse uma pessoa sorrindo,

Dentes brancos.

O vento brinca com a água.

Eu estou calmo.

O vento sopra,

Começa a arrepiar.

Sou espelho do rio e do mar.

O homem e sua canoa a remar.

O homem da floresta e do rio.

Vou pescar.

Panela e fogão de barro.

Lenha a fumaçar.

Telhado amarelo.

O vento a soprar.

O homem da floresta com o peixe alimento.

O vento brinca com a água.

Ele me leva e vou rolando,

Danço e lembro um casal no salão.

Ele me leva e obedeço.

Forma pororoca e me vejo numa discoteca

Balançando o braço e a cabeça.

Água potável.

Água pura e cristalina.

Precisa estar sempre limpa

Para não contrair doenças.

Vida alegre, vida saudável.

Em grande volume sou moreno.

Em pequenas gotas sou claro.

Sou a gota mais preciosa da vida do homem.

Valdinor Jesus Ribeiro*

* Valdinor Jesus Ribeiro é garçom do andar térreo na PGJ.

O Programa Ambiente Legal que já existe na sede da PGJ, vai ser estendido ao Prédio Anexo do MPE. Essa etapa da implementação do projeto ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto, das 8:30 às 13:30h, no Auditório do MPF, com palestras de conscientização sobre a coleta seletiva.

Na ocasião, será firmada parceria: o MPF abrigará em suas dependências o contêiner cedido pelo MPE para descarte de resíduos sólidos pelos dois órgãos.

As palestras, a exemplo das que foram realizadas na sede PGJ, terão como tema a importância da reciclagem e a apresentação do Programa que serão ministradas pela equipe da SEMULSP. A data para a entrega do kit do Programa (cartilhas, camisetas e a caneca) aos servidores de ambos os órgãos vai ser marcada pela Comissão do Projeto Ambiente Legal.