
Manaus, 23 de fevereiro de 2010 – Ontem (22) pela manhã, o gestor integrante da comissão do Programa Ambiente Legal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Edson Mendes, do setor de Patrimônio e Material, acompanhou o processo da coleta seletiva da Instituição que vem ocorrendo desde julho do ano passado. Este projeto é parte das várias realizações do Programa Ambiente Legal do MPE, que já implementou, dentre outras coisas, a arborização do estacionamento da sede e a criação da praça do MPE.
Na primeira etapa do processo da coleta seletiva, ainda no MPE, o material reciclável (papel) é separado adequadamente, para não ser contaminado com outros resíduos, sendo recolhido às segundas-feiras pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), que encaminha o material para a Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis de Manaus – Aliança.
Na Associação Aliança, os catadores separam, pesam, prensam o material para vendê-lo às empresas que trabalham com reciclagem. Segundo a Presidente da Aliança, Alcineia Cunha, 12 (doze) famílias sobrevivem deste recurso, sendo a média da renda mensal de cada família cerca de R$ 400 por mês.
De acordo com o chefe da Semulsp, Luiz Paz, que coordenou o processo da coleta, são recolhidos por semana cerca de 120 kg de papel, totalizando uma média de 480 kg por mês. Ele ressaltou a importância do trabalho que o MPE está realizando: “O MP está de parabéns pela iniciativa de colaborar com a coleta seletiva, gerando, desta forma, um bem incalculável ao meio ambiente e à saúde pública”.
Ariane Rocha – AIDC
A população de Manaus têm se deparado nas últimas semanas com manhãs cinzentas, decorrentes das queimadas ocorridas no interior do estado.
O Ministério Público do Amazonas, por meio da coordenadoria de meio ambiente, têm participado ativamente das reuniões da força-tarefa, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. A finalidade é combater os focos de queimadas ilegais, composta pela própria instituição, Ministério Público Estadual, Polícia Militar, bombeiros e entidades ligadas ao meio ambiente.
Esses órgãos estabeleceram metas e formas de atuação, como a criação do Centro de Pronto-Atendimento de Questões Ambientais, que tem como objetivo detectar os focos de queimadas ilegais e os responsáveis pelo crime para encaminhar os casos mais rapidamente para a justiça.
Além da criação do Centro de Pronto Atendimento, estuda-se também a possibilidade da criação de um Fórum Ambiental Permanente Integração, ideia sugerida pelo coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Mauro Veras, juntamente com a Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa).
O Fórum, que irá preparar medidas e planos de ação para o ano que vem, será composto por representantes do TJ, Ministério Público Federal, polícia, corpo de bombeiros e os órgãos de meio
Data notícia – 05/11/09

Leitores dos Jornais Diário do Amazonas e Dez Minutos estão tendo a oportunidade de ver campanhas educativas elaboradas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Essa ótima notícia é devido ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o MP e a empresa administradora de Imóveis Batará Ltda.
A empresa estava realizando uma obra sem licenciamento ambiental e foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) que encaminhou a cópia do ato infracional ao MP. Por meio da 49ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH) firmou-se o TAC, através do qual a empresa comprometeu-se em regularizar a obra, além de promover ações de caráter socioambiental educativas.
Os anúncios estão sendo veiculados de domingo a sexta-feira nos classificados, e no sábado na seção de esportes do Diário do Amazonas; e, uma vez na semana no 10 Minutos, durante o período de 6 meses. O desenvolvimento gráfico das campanhas está sendo realizado pela Assessoria de Comunicação do MP e as temáticas trabalhadas abordam as áreas de patrimônio histórico, urbanismo e meio ambiente como: recursos hídricos, preservação dos igarapés, utilização racional da água para evitar o desperdício, queimadas de lixo e florestal, exploração ilegal de areia, preservação da memória ao Patrimônio Histórico e a proteção dos passeios públicos (calçadas).
“Em vez de acionar judicialmente, o que ocasionaria em um processo mais longo, a lei permite que o MP firme o TAC, que é uma forma de resolução de conflito, onde o poluidor, além de recuperar o dano, se compromete em investir em projetos de cunho socioambiental educativo” afirma o Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Mauro Veras.
Sábado ensolarado, oportunidade para que as noções de plantio de membros e servidores do MP fossem testadas.
A SEMULSP alegrou o momento com a sua ‘Recicla Banda”. Ao som da banda membros e servidores plantaram além das árvores, a ideia de um MP mais sintonizado com a questão ambiental.
Confira as fotos dos Membros e Servidores:
Um dos novos projetos do Programa Ambiente Legal é a arborização do estacionamento do MPE. A CAOPRODEMAPH-URB convida Membros e servidores para participar no dia 12/09 (sábado) às 8h do plantio de mudas na área do estacionamento do MPE.
Participe desta ação e venha vestido com a camisa do Ambiente Legal.
De acordo com comissão do Programa Ambiente Legal, a construção dos canteiros vai começar ainda nesta semana. O projeto de Arborização do estacionamento foi feito através do convênio com a Semulsp, realizado pela Urbanista Alessandra Cavaletti.


No último dia 21 de agosto foi a vez dos membros, servidores e estagiários do MP Aleixo serem presenteados com o Programa Ambiente Legal. Na ocasião, eles receberam o Kit do Programa composto pela caneca, cartilhas de orientação e sacola de lixo para carro. O objetivo é que até o final de setembro o Prédio receba as lixeiras padronizadas para que o programa seja executado com sucesso.
A preocupação com o meio ambiente tem gerado uma verdadeira revolução de conscientização e execução de práticas educativas, como a coleta seletiva, no MPE. Agora, as lâmpadas fluorescentes têm um recipiente para descarte localizado na saída aos fundos da sede. Elas vão ser encaminhadas pela Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (SEMULSP) para o aterro sanitário.
Como ela pode prejudicar o meio ambiente?
A lâmpada fluorescente contém vapor de mercúrio, que pode causar sérios problemas ambientais: o mercúrio, metal pesado, ao chegar à água subterrânea ou superficial pode contaminá-las, e desta forma serão contaminados também os peixes e tudo que lá se encontre e que poderá fazer parte da alimentação, sendo transmitido através da a cadeia alimentar.
Cuidados no manuseio:
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Descartar em caixas de papelão ou protegidas com jornal; plástico bolha, entre outros, para evitar sua ruptura.
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Não devem ser misturadas com o lixo doméstico, pois podem ser quebradas facilmente, podendo por em risco o meio ambiente e a saúde dos funcionário da limpeza.
Fonte: www.lixo.com.br

Dois fenômenos naturais:
O vento sopra ganhando velocidade,
A água se irrita formando ondas.
Ondas vão crescendo, crescendo
E vão rolando como se fossem um tapete.
Ela quebra como se fosse uma pessoa sorrindo,
Dentes brancos.
O vento brinca com a água.
Eu estou calmo.
O vento sopra,
Começa a arrepiar.
Sou espelho do rio e do mar.
O homem e sua canoa a remar.
O homem da floresta e do rio.
Vou pescar.
Panela e fogão de barro.
Lenha a fumaçar.
Telhado amarelo.
O vento a soprar.
O homem da floresta com o peixe alimento.
O vento brinca com a água.
Ele me leva e vou rolando,
Danço e lembro um casal no salão.
Ele me leva e obedeço.
Forma pororoca e me vejo numa discoteca
Balançando o braço e a cabeça.
Água potável.
Água pura e cristalina.
Precisa estar sempre limpa
Para não contrair doenças.
Vida alegre, vida saudável.
Em grande volume sou moreno.
Em pequenas gotas sou claro.
Sou a gota mais preciosa da vida do homem.
Valdinor Jesus Ribeiro*
* Valdinor Jesus Ribeiro é garçom do andar térreo na PGJ.
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